Cultura na pandemia: Ribeirão cria comitê para gerir recursos
A previsão é de que o governo federal destine R$ 4 milhões para Ribeirão Preto por meio da lei Aldir Blanc.
A Prefeitura de Ribeirão Preto criou, nesta terça-feira (11), o Comitê de Apoio para assuntos referentes à Lei Aldir Blanc, que prevê a distribuição de recursos para artistas e para o setor cultural, que foram afetados pela paralisação das atividades por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a secretaria da Cultura, a expectativa é que Ribeirão Preto receba até R$ 4 milhões do governo federal para o pagamento de auxílio para o setor cultural da cidade.
Os recursos serão operacionalizados de duas maneiras: auxílio a espaços e territórios culturais e promoção de editais.
Segundo a pasta, o repasse emergencial direto aos trabalhadores da cultura será encabeçado pelo governo estadual. Já a outra parte prevista pela legislação, depende da regulamentação do Fundo de Cultura e na atualização do cadastro municipal de trabalhadores da Cultura.
De acordo com o decreto que cria o comitê, o órgão deverá ser composto por 12 pessoas, entre elas a secretaria da Cultura, Isabella Pessoti, que presidirá o grupo, além de representantes da própria secretaria, da secretaria de Negócios Jurídicos, da secretaria da Fazenda, do conselho municipal de Políticas Culturais, do Fórum de Cultura da região metropolitana de Ribeirão Preto e do setor artístico.
O comitê deverá providenciar os meios administrativos, jurídicos e operacionais para o recebimento dos recursos federais, com a definição de um plano de ação para uso do dinheiro, fiscalizar a execução dos recursos transferidos e elaborar relatório e balanço final da execução do montante no município.
Por: CidadeOn
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