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LEI QUE MODERNIZA O TURISMO SERÁ RELATADA POR PAULO AZI

Atualizado em: 21, set, 2017

O deputado federal Paulo Azi, DEM/BA, atual Presidente da Comissão Permanente de Turismo da Câmara dos Deputados, foi escolhido ontem (20/09), pelo Presidente Rodrigo Maia, para ser o relator da completa modernização do Turismo no Brasil, com um projeto que unificará três outros da área, atualmente em tramitação na Casa, os Projetos de Lei nºs 2724/2015; 7425/2017 e o 7413/2017.

Esses projetos tratam da reestruturação da Lei Geral do Turismo (PL 7413/17); da criação da Agência Brasileira de Promoção do Turismo – a Nova Embratur (PL 7425/17); e a questão da abertura do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras (PL 2724/15).

Segundo Azi, “a tarefa é árdua, mas o esforço que envidará será enorme para buscar agilizar a tramitação dessa matéria o mais rápido possível”. Está sendo constituída uma Comissão Especial para analisar a questão, mas em função do tempo, o relator poderá levar diretamente a matéria ao Plenário.

Na próxima semana, Paulo Azi já se reúne com a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para analisar a questão das empresas aéreas. Na mesma semana senta-se com a Embratur para buscar caminhos e soluções para a estruturação da nova agência e seguirá em contato com o Ministro do Turismo, Marx Beltrão, e sua equipe, para finalizar os trâmites legais da nova Lei Geral para o setor.