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MP recomenda manutenção da quarentena em Ribeirão Preto

Atualizado em: 23, abr, 2020

Prefeitura nomeou um comissão para definir critérios para a reabertura do comércio, mas promotoria alerta dos riscos.

*Em Ribeirão, apenas comércios essenciais podem funcionar (Foto: Marcelo Fontes / ACidade ON)*

O Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Ribeirão Preto não relaxe a quarentena imposta para conter o avanço do novo coronavírus (covid-19).

Em um documento enviado ao Executivo nesta quarta-feira (22), Sebastião Sérgio da Silveira, promotor da Saúde Pública de Ribeirão Preto, disse estar preocupado com a abertura de uma comissão para analisar o retorno do comércio e dos serviços.

Silveira lembrou que, no Estado de São Paulo, estão proibidas todas as atividades consideradas não essenciais. “Diante desse quadro e considerando os gravíssimos riscos para a saúde das pessoas e para o Sistema Único de Saúde, eventuais medidas liberatórias dos municípios, além de ilegais, podem tipificar ato de improbidade administrativa”, explicou.

“Recomendo que vossa excelência (prefeito) se abstenha de adotar qualquer medida administrativa ou regulamentar que flexibilize o decreto do sr. governador do Estado de São Paulo”, finaliza o promotor.

Situação

Em Ribeirão Preto, há um decreto municipal determinando o isolamento social até segunda-feira (27). No entanto, o decreto estadual de mesmo texto impõe a quarentena em território paulista até dia 10 de maio.

Nesta quarta-feira (22), o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) divulgou a composição de uma comissão que vai indicar diretrizes para o retorno gradual do setor produtivo. Em coletiva, o chefe do Executivo informou que qualquer medida adota sempre vai respeitar critérios técnicos.

Por: CIDADEON